(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE...

Legislação

Atualizado em: 23/10/2026 às 09h52

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 26362026, 20 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2026)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 26352026, 20 DE OUTUBRO DE 2026	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente do Município de Boraceia, destinado à execução do Projeto de Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências.	20/10/2026
LEI Nº 26332026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE TESOUREIRO DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT).	06/10/2026
LEI Nº 26322026, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre o controle, a circulação, a fiscalização, a apreensão, o recolhimento, a guarda e a restituição de animais encontrados soltos ou em situação de risco em vias e logradouros públicos do Município de Boracéia, estabelece responsabilidades dos proprietários ou detentores, procedimentos administrativos e dá outras providências.	06/10/2026
DECRETO Nº 492026, 01 DE OUTUBRO DE 2026	(QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO).	01/10/2026
DECRETO Nº 482026, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa e pedagógica da Coordenadoria Municipal de Educação de Boracéia para implementação, acompanhamento e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, e dá outras providências.	01/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume