Dispõe sobre licença sem vencimentos à Funcionário Público Municipal e dá outras providências.
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 192025, 15 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CMACS-FUNDEB). | 15/05/2025 |
LEI Nº 25272025, 06 DE MAIO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” | 06/05/2025 |
LEI Nº 25262025, 06 DE MAIO DE 2025 | Cria o Programa Água no Campo na zona rural do Município de Boraceia. | 06/05/2025 |
LEI Nº 25252025, 06 DE MAIO DE 2025 | ALTERAM OS ARTIGOS 1° E 3°, DA LEI MUNICIPAL Nº 2494/2025. | 06/05/2025 |
DECRETO Nº 182025, 06 DE MAIO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” | 06/05/2025 |