“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI Nº 25302025, 03 DE JUNHO DE 2025 | ALTERAM OS ARTIGOS 07 E 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017. | 03/06/2025 |
LEI Nº 25292025, 03 DE JUNHO DE 2025 | (QUE ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PEB 1 – HORISTA). | 03/06/2025 |
LEI Nº 25182025, 20 DE MAIO DE 2025 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROJETO QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE VENHA A CURSAR NÍVEL SUPERIOR. | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 192025, 15 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CMACS-FUNDEB). | 15/05/2025 |
LEI Nº 25272025, 06 DE MAIO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” | 06/05/2025 |