Institui o Programa Bolsa Jovem Inovador no Município e dá outras providências.

Legislação

Atualizado em: 06/04/2026 às 10h37

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 26022026, 17 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Institui o Programa Bolsa Jovem Inovador no Município e dá outras providências.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
REGIMENTO INTERNO Nº 102026, 30 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre o controle, fiscalização e comprovação do exercício da atividade de transporte individual de passageiros por táxi no Município de Boraceia/SP	30/03/2026
LEI Nº 26012026, 17 DE MARÇO DE 2026	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.	17/03/2026
LEI Nº 26002026, 17 DE MARÇO DE 2026	EMENTA- ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 13º CAPUT, 14º CAPUT, 15º CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017, E REVOGAR O ARTIGO 12º, CAPUT E INCISO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017 QUE ATRIBUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.	17/03/2026
LEI Nº 25992026, 17 DE MARÇO DE 2026	ALTERAM OS ARTIGOS 07 E 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017.	17/03/2026
LEI Nº 25982026, 17 DE MARÇO DE 2026	(QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2333/2021, REVOGA OS §§ 4º a 6º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2333/2021).	17/03/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume