(QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2333/2021, REVOGA OS §§ 4º a 6º DO...

Legislação

Atualizado em: 06/04/2026 às 10h49

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 25982026, 17 DE MARÇO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal, Atos Adm. Diversos

Em vigor

(QUE ALTERA O § 3º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2333/2021, REVOGA OS §§ 4º a 6º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 2333/2021).

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 352026, 21 DE AGOSTO DE 2026	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.	21/08/2026
DECRETO Nº 382026, 13 DE AGOSTO DE 2026	Institui o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e cria a Comissão Municipal Intersetorial responsável por sua elaboração, monitoramento e dá outras providências.	13/08/2026
DECRETO Nº 372026, 13 DE AGOSTO DE 2026	REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2540, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 2º.	13/08/2026
DECRETO Nº 362026, 31 DE JULHO DE 2026	Estabelece o cronograma de migração para a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - no Padrão Nacional (NFSe Nacional), e dá outras providências.	31/07/2026
DECRETO Nº 342026, 21 DE JULHO DE 2026	Declara de Interesse Social o empreendimento habitacional denominado "Loteamento Boracéia 50 " e dá outras providências.	21/07/2026
REGIMENTO INTERNO Nº 72025, 11 DE NOVEMBRO DE 2025	Instrução Normativa regulamentando horas-extras	11/11/2025
LEI Nº 24882024, 05 DE NOVEMBRO DE 2024	(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)	05/11/2024
LEI Nº 2531967, 06 DE JUNHO DE 2022	Feriados	06/06/2022
LEI Nº 2329/2021, 10 DE DEZEMBRO DE 2021	AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA	10/12/2021
DECRETO Nº 192021, 16 DE MARÇO DE 2021	Institui medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.	16/03/2021

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume