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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 41/2021, 04 DE JUNHO DE 2021 Convoca a 3° Conferência Municipal da Saúde e dá outras providências 04/06/2021 3381
DECRETO Nº 17, 11 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RESTRITIVAS COMPLEMENTARES PREVISTAS NO DECRETO Nº 05 DE 22 DE JANEIRO DE 2021 E PRORROGADA PELO DECRETO Nº 16 DE 08 DE MARÇO DE 2021 DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, VOLTADAS A CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO. 11/03/2021 3374
DECRETO Nº 48/2021, 08 DE JULHO DE 2021 Decreta a prorrogação e alteração do Decreto n° 40, de 31 de maio de 2021, da quarentena no Município de Boraceia, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). 08/07/2021 3329
DECRETO Nº 78/2021, 18 DE OUTUBRO DE 2021 Decreto dispõe sobre retomada das aulas presenciais 18/10/2021 3315
DECRETO Nº 26, 13 DE ABRIL DE 2021 Decreta a prorrogação da quarentena no Município de Boraceia. 13/04/2021 3301
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI Nº 25072025, 06 DE MARÇO DE 2025 Cria o espaço denominado “LAGOCHODROMO” para as instalações de trailers dá outras providências. 06/03/2025 25
LEI Nº 25062025, 06 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a implantação do cartão vale cesta para as pessoas necessitadas. 06/03/2025 26
DECRETO Nº 92025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 (QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS) 17/02/2025 56
DECRETO Nº 62025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” 06/02/2025 85
DECRETO Nº 82025, 05 DE FEVEREIRO DE 2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 2503, de 04 de fevereiro de 2025, que Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências 05/02/2025 49
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