Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Portal da Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite - Acesso Externo
Holerite - Acesso Interno
Terceiro setor
EDITAIS
Editais de concurso
Editais de licitação
Editais de Chamamento Público
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
MENU
MENU
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
acompanhe
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO DE LOCKDOWN
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Cacs Fundeb
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
32
atos encontrados
Nº 802/1987
Lei
Baixar
Data:
30/12/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DOS SERVIÇOS SUJEITOS Á TRIBUTAÇÃO PELO ISS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 798/1987
Lei
Baixar
Data:
03/12/1987
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA
Nº 799/1987
Lei
Baixar
Data:
03/12/1987
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE ADIANTAMENTO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 800/1987
Lei
Baixar
Data:
03/12/1987
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 801/1987
Lei
Baixar
Data:
03/12/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR O LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO DENOMINADO JARDIM VIRGINIA , COM BASE NA LEI Nº 6766/79
Nº 796/1987
Lei
Baixar
Data:
20/11/1987
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO OU MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO DE 1988 -1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 797/1987
Lei
Baixar
Data:
20/11/1987
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 795/1987
Lei
Baixar
Data:
06/11/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DO INTERIOR
Nº 787/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE , COM VISTAS Á MUNICIPALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICA
Nº 788/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR Á COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO NO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP , VALOR CORRESPONDENTE Á SUA PARTICIPAÇÃO EM PROLONGAMENTO
Nº 789/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 790/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
CRIA O SETOR SOCIAL MUNICIPAL - SPROSOM
Nº 791/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 792/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 793/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
QUE TRANSFERE EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL DE EMPREGADO
Nº 794/1987
Lei
Baixar
Data:
23/10/1987
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE ADITAMENTO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 786/1987
Lei
Baixar
Data:
23/09/1987
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A - CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Nº 784/1987
Lei
Baixar
Data:
06/08/1987
Situação:
Em vigor
QUE TRANSFERE EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL DE EMPREGO
Nº 785/1987
Lei
Baixar
Data:
06/08/1987
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE ADIANTAMENTO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
Nº 781/1987
Lei
Baixar
Data:
19/06/1987
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 782/1987
Lei
Baixar
Data:
19/06/1987
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE TRANSFERE EMPREGADOS PUBLICO MUNICIPAL DE EMPREGO
Nº 783/1987
Lei
Baixar
Data:
19/06/1987
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS PERMANENTES CONSTANTE DO ANEXO II , DA LEI MUNICIPAL Nº 716/85, DE 21/05/1985
Nº 780/1987
Lei
Baixar
Data:
08/06/1987
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 779/1987
Lei
Baixar
Data:
20/03/1987
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 775/1987
Lei
Baixar
Data:
09/03/1987
Situação:
Em vigor
CONVENIO COM A TELESP PARA POSTO DE SERVIÇO NO BAIRRO BARIRI GRANDE , NESTE MUNICIPIO
Nº 776/1987
Lei
Baixar
Data:
09/03/1987
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA TODOS OS ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 761/86 , E 31 DE OUTUBRO DE 1986
Nº 777/1987
Lei
Baixar
Data:
09/03/1987
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A ASSINAR CONVENIO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDH
Nº 778/1987
Lei
Baixar
Data:
09/03/1987
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A DOAR TERRENOS Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDH
Nº 771/1987
Lei
Baixar
Data:
19/02/1987
Situação:
Em vigor
CRIA CORPORAÇÃO MUSICAL MUNICIPAL DE BORACEIA
Nº 772/1987
Lei
Baixar
Data:
19/02/1987
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 773/1987
Lei
Baixar
Data:
19/02/1987
Situação:
Em vigor
QUE TRANSFERE EMPREGADO PUBLICO MUNICIPAL DE EMPREGO
Nº 774/1987
Lei
Baixar
Data:
19/02/1987
Situação:
Em vigor
CONVENIO COM A TELESP PARA POSTO DE SERVIÇO NO BAIRRO PIRIRICA , NESTE MUNICIPIO
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 09:31
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia