Ir para o conteúdo

CRIA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA

QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO , IMPOSTO PELA LEI MUNICIPAL Nº 969/93 , DE 02 DE SETEMBRO DE 1993

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA ,POR DOAÇÃO , Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR A IMPORTÂNCIA DE CR$ 40.000,00

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO Á CAMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DOAR Cr$ 40.000,00

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1994

INSTITUI A LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994

QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE AUTORIZA A PERMUTA E OU DOAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS

DÁ NOVA DESTINAÇÃO ÁQUELAS IMPOSTAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 511/79 , Á UMA ÁREA DE TERRAS DE 2,00 ALQUEIRES

CONCEDE ANISTIA PARA OS DEVEDORES DOS COFRES MUNICIPAIS

QUE REAJUSTA O SALARIO DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL-FLORESTAR -SP, OBJETIVANDO CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A REDE DE ENERGIA ELETRICA Á COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - C.P.F.L

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO COM ENCARGO , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEICULOS USADOS

QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES - PAC.

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA CPFL ; TELESP E DA PETROBRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM O DER

QUE AUTORIZA A DOAR Á ASSOCIAÇÃO ATLANTE BORACÉIA A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$ 25.000,00

QUE REAJUSTA SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMVEL DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA

QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMOVEL QUE ESPECIFICA ´POR DOAÇÃO A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU

QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E/ OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO- CDHU

QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL E OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS

QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPÁIS

AUTORIZA O MUNICIPIO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADA Á COLETA E DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO DOMESTICO

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ACORDO / TRANSAÇÃO COM Á FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 942/92 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992

QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL II

QUE DISPOE SOBRE A CRIÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO REGIDOS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A REVERSÃO DE UMA GLEBA DE TERRAS

QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DA CRIANÇA , FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL

QUE AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTE E TURISMO