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-- Crédito Adic. Suplementar
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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-- -- Doações Recebidas
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96
atos encontrados
Nº 1245/2002
Lei
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Data:
30/12/2002
Situação:
Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BORACEIA ,PARA O EXERCÍCIO DE 2003
Nº 722002
Decreto
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Data:
24/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1244/2002
Lei
Baixar
Data:
24/12/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E DÁ OUTRA PROVIDENCIA.
Nº 712002
Decreto
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Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 702002
Decreto
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Data:
20/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 692002
Decreto
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Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1243/2002
Lei
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O ARTIGO 4° , REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO E REVOGA O ARTIGO 5º ,DA LEI N° 1.063/96 , DE 13 DE DEZEMBRO DE 2002
Nº 1242/2002
Lei
Baixar
Data:
17/12/2002
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.064/96 , DE 20/12/96.
Nº 682002
Decreto
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Baixar
Data:
13/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 672002
Decreto
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Baixar
Data:
12/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 642002
Decreto
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Data:
09/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 632002
Decreto
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Baixar
Data:
05/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 622002
Decreto
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Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1241/2002
Lei
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A TABELA "A" , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001
Nº 1240/2002
Lei
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O ANEXO 01 DA LEI MUNICIPAL Nº 1214/2001
Nº 1239/2002
Lei
Baixar
Data:
03/12/2002
Situação:
Em vigor
ALTERA A TABELA III DA LEI N° 1.212/01
Nº 612002
Decreto
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Data:
02/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 602002
Decreto
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Baixar
Data:
28/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 592002
Decreto
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Data:
22/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 582002
Decreto
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Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
VALE COMPRA
Nº 572002
Decreto
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Baixar
Data:
18/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 562002
Decreto
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Baixar
Data:
13/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 552002
Decreto
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Data:
13/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 542002
Decreto
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Data:
11/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 532002
Decreto
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Baixar
Data:
06/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 522002
Decreto
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Data:
01/11/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 512002
Decreto
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Data:
04/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 502002
Decreto
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Data:
03/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1238/2002
Lei
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , ESPECIAL.
Nº 1237/2002
Lei
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NOVO PROGRAMA NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BORACEIA PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005 , CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2001 , DE 26/12/2001 , E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIA ) , Nº 1236/2002, DE 06/08/2002.
Nº 492002
Decreto
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Data:
23/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
vale compra
Nº 482002
Decreto
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Data:
23/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 472002
Decreto
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Data:
18/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 462002
Decreto
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Data:
16/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 452002
Decreto
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Baixar
Data:
10/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 442002
Decreto
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Baixar
Data:
04/09/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 432002
Decreto
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Baixar
Data:
27/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 422002
Decreto
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Baixar
Data:
22/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 412002
Decreto
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Data:
19/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 402002
Decreto
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Baixar
Data:
16/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 392002
Decreto
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Baixar
Data:
15/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 382002
Decreto
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Data:
09/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1236/2002
Lei
Baixar
Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DAS DIRETRIZES QUE ORIENTARÃO A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO DE 2003 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1235/2002
Lei
Baixar
Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Nº 1234/2002
Lei
Baixar
Data:
06/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 372002
Decreto
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Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 362002
Decreto
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Data:
26/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 352002
Decreto
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Data:
23/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 342002
Decreto
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Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
parcelamento
Nº 332002
Decreto
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Data:
15/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
26/07/2024 11:12
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