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Nº 322002
Decreto
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Data:
12/07/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 312002
Decreto
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Data:
25/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1232/2002
Lei
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ,OBJETIVANDO O RECEBIMENTO ,EM DOAÇÃO ,DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO ,REFERENTES A PROGRAMAS LIGADOS Á AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Nº 1233/2002
Lei
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Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER, MEDIANTE " INSTRUMENTO DE LIBERAÇÃO DE CREDITO NÃO REEMBOLSÁVEL " ,RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO- FECOP
Nº 302002
Decreto
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Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1231/2002
Lei
Baixar
Data:
18/06/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMOS DE CONVENIO E DE ADIANTAMENTO COM O ESTADO DE SÃO PAULO , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO ,OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE MICROBACIAS HIDROGRAFICAS
Nº 292002
Decreto
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Data:
17/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 282002
Decreto
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Data:
14/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 272002
Decreto
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Data:
13/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1230/2002
Lei
Baixar
Data:
04/06/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Nº 262002
Decreto
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Data:
29/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 252002
Decreto
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Data:
24/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 242002
Decreto
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Data:
21/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 232002
Decreto
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Data:
20/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 222002
Decreto
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Data:
16/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 212002
Decreto
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Data:
03/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 202002
Decreto
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Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 192002
Decreto
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Data:
25/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 182002
Decreto
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Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 162002
Decreto
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Data:
10/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 172002
Decreto
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Data:
10/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
transferencia dia de comemoração
Nº 152002
Decreto
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Data:
04/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1229/2002
Lei
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO COM O SERVIDOR MAURICIO MEIRA FADINI NO VALOR DE R$ 1.500,00 ( UM MIL E QUINHENTOS.)
Nº 142002
Decreto
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Data:
25/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 132002
Decreto
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Data:
21/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1228/2002
Lei
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Data:
19/03/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 82002
Decreto
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Data:
18/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 122002
Decreto
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Data:
18/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 102002
Decreto
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Data:
06/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 112002
Decreto
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Baixar
Data:
06/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
área remanescente
Nº 92002
Decreto
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Data:
04/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1227/2002
Lei
Baixar
Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.162/2000, DE 06 DE JUNHO DE 2000, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Nº 72002
Decreto
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Data:
19/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 62002
Decreto
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Data:
14/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1222/2002
Lei
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.052/96 , DE 20 DE AGOSTO DE 1996, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Nº 1223/2002
Lei
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL E OU SIMILAR
Nº 1224/2002
Lei
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER ,ATRAVÉS DE LICITAÇÕES PUBLICA NA MODALIDADE LEILÃO 02 KOMBIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 1225/2002
Lei
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL E OU SIMILAR.
Nº 1226/2002
Lei
Baixar
Data:
05/02/2002
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPUÍ ,OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PSF - PROGRAMA SAUDÊ DA FAMÍLIA EM BORACEIA
Nº 42002
Decreto
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Baixar
Data:
02/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 42002
Decreto
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Data:
22/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 32002
Decreto
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Baixar
Data:
18/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 22002
Decreto
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Baixar
Data:
10/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 22002
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 52002
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 12002
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 15:56
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