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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, 03 (TRÊS) ÁREAS DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Altera o inciso II, do artigo 18 e os Anexos II e III, todos da Lei Municipal n.º 1.935, de 11 de Dezembro de 2015.

ALTERA O ITEM 6, DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.088, DE 07 DE MARCO DE 2018 QUE DISPÕE E SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 º 1.689, DE 13 DE FEVEREIRO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2020

ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021.

ALTERA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS MUNICIPAIS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E DE SERVIÇOS, OBJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2018

QUE AUTORIZA RECEBER A TÍTULO DE GARANTIA LOTES EM CAUÇÃO DE NOVOS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES NOS ESTABELECIMENTOS DA AGÊNCIA BANCARIAS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NA ÁREA EM ANTECEDEM AS PORTAS QUE POSSUEM DISPOSITIVOS DE TRAVAMENTO ELETRÔNICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA-SP

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LETRA "E", DO INCISO I, DO ARTIGO 18, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.935, DE 11 DEZEMBRO DE 2015

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA-SP.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, UMA ÁREA DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ÁREA DE EXPANÇÃO URBANO, DELIMITA SEU PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAÇÃO A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO À COMPANHIA E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO -CDHU

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE APARELHO DA INALAÇÃO OU UNIFICADOR DE AR

RETIFICA O PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-PSF, QUE CONSTA NO ARTIGO 1 º, ITEM VI, N º DA LEI DE 7/2018 DE 08/11/2018

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS, SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, VALORES MONETÁRIOS EM ESPÉCIES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE INTEGREM A COMISSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E/OU SINDICÂNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA INSTITUCIONAL.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ITEM 1 E 4, DO INCISO VI, DO ARTIGO 31 DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 1.691/2013

QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1 º E O CAPUT DO ARTIGO 5 º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.951 , DE 18 DE MARÇO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE MARÇO DE 2016, E CRIA OS § 1 º E 2 º, NO ARTIGO 5 º, DA MESMA LEI

ALTERA O ARTIGO 1 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 04 JULHO DE 2.017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.735/2013 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.069/17 E DEMAIS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125, DE 06 DE JANEIRO DE 1999

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA A TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA O MUNICÍPIO DE BORACEIA-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS

INSTITUI A SEMANA DA MULHER NO MUNICIPIO DE BORACEIA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUTO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DIA 12 DE MAIO COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA

AUTORIZA A RECEBER PATROCÍNIO DE PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICA

AUTORIZA O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS ACUMULADAS EM BANCO DE HORAS