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83
atos encontrados
Nº 211994
Decreto
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Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 201994
Decreto
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Data:
11/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 191994
Decreto
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Data:
09/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 181994
Decreto
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Data:
06/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 171994
Decreto
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Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1004/1994
Lei
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Data:
02/05/1994
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INDICE PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO " INTERVIVOS " NOS VALORES FIXADOS PELO INCRA
Nº 161994
Decreto
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Data:
28/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1003/1994
Lei
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Data:
28/04/1994
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENEFEITORIAS
Nº 151994
Decreto
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Data:
20/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UTILIDADE PÚBLICA
Nº 141994
Decreto
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Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 131994
Decreto
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Data:
12/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 121994
Decreto
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Data:
31/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1002/1994
Lei
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Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 111994
Decreto
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Data:
11/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL
Nº 101994
Decreto
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Data:
10/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 91994
Decreto
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Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 1001/1994
Lei
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Data:
08/03/1994
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAR Á ASSOCIAÇÃO ATLANTE BORACÉIA A IMPORTÂNCIA DE ATÉ CR$1.500,00
Nº 81994
Decreto
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Data:
07/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 71994
Decreto
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Data:
03/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 61994
Decreto
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Data:
25/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1000/1994
Lei
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Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALARIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 999/1994
Lei
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Data:
14/02/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO RECURSOS FINANCEIROS , A FUNDO PERDIDO
Nº 31994
Decreto
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Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 41994
Decreto
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Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL
Nº 51994
Decreto
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Data:
10/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL
Nº 995/1994
Lei
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Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DE PROVIDENCIAS CORRELATAS
Nº 996/1994
Lei
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Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINANR TERMOS CE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Nº 997/1994
Lei
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Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A DELIMINAÇAO DA LINHA DO PERÍMETRO URBANO Nº 2 DO MUNICÍPIO DE BORACEIA
Nº 998/1994
Lei
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Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO TRABALHADOR RURAL
Nº 993/1994
Lei
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Data:
14/01/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A AÇUCAREIRA ZILLO LORENZETTI S.A ., PROPRIETÁRIA DA USINA SÃO JOSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 994/1994
Lei
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Data:
14/01/1994
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 11994
Decreto
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Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 21994
Decreto
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Data:
03/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:16
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