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Nº 1197/2001
Lei
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Data:
31/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E / OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
Nº 1198/2001
Lei
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Data:
31/07/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , POR DOAÇÃO Á COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 202001
Decreto
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Data:
18/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 212001
Decreto
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Data:
18/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 222001
Decreto
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Data:
18/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 192001
Decreto
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Data:
02/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 182001
Decreto
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Data:
25/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1196/2001
Lei
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Data:
19/06/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O GOVERNO DO ESTADO , ( PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 172001
Decreto
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Data:
18/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 162001
Decreto
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Data:
15/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 152001
Decreto
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Data:
04/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1194/2001
Lei
Baixar
Data:
28/05/2001
Situação:
Em vigor
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.139/99 , DE 21 /09/99, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL.
Nº 1195/2001
Lei
Baixar
Data:
28/05/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ITAPUÍ , OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO PSF- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM BORACEIA
Nº 122001
Decreto
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Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 132001
Decreto
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Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 142001
Decreto
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Data:
25/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE DETERMINA REDUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Nº 112001
Decreto
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Data:
18/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 102001
Decreto
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Data:
27/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 92001
Decreto
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Data:
23/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 82001
Decreto
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Data:
16/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1192/2001
Lei
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIS DE RENDA MINIMA ASSOCIADA A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS , E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1193/2001
Lei
Baixar
Data:
10/04/2001
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIRO DA ASSOCICANA
Nº 72001
Decreto
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Data:
09/04/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1191/2001
Lei
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Data:
03/04/2001
Situação:
Em vigor
QUE ALTERAM E OU REVOGAM ARTIGOS ,PARÁGRAFOS INCISOS , DA LEI MUNICIPAL Nº 1.062/96 , DE 20 DE FEVEREIRO DE 1996
Nº 52001
Decreto
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Data:
23/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSÃO MUNICIPAL
Nº 62001
Decreto
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Data:
22/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 42001
Decreto
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Data:
19/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 32001
Decreto
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Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL
Nº 1190/2001
Lei
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Data:
06/03/2001
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM O SENHOR ANTONIO PEGHIN
Nº 1188/2001
Lei
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Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066/97 , DE 04/02/1997 , E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO Á IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nº 1189/2001
Lei
Baixar
Data:
20/02/2001
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO RECURSOS FINANCEIROS DA ASCANA
Nº 22001
Decreto
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Data:
19/02/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1184/2001
Lei
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BORACEIA A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS MUNICIPAIS
Nº 1185/2001
Lei
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO A SEREM REGIDOS PELA CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Nº 1186/2001
Lei
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I ,DA LEI MUNICIPAL Nº 949/93, DE 02 DE MARÇO DE 1993
Nº 1187/2001
Lei
Baixar
Data:
26/01/2001
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DA CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ ; TELESP - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A , E TELESP CELULAR PARTICIPAÇÕES S/A.
Nº 12001
Decreto
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Baixar
Data:
19/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1183/2001
Lei
Baixar
Data:
04/01/2001
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS
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Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:00
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