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Atualizado em: 04/08/2023 às 09h36
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LEI Nº 2384/2022, 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 26062026, 07 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no Município de Boraceia e dá outras providências. 07/04/2026
LEI Nº 26052026, 07 DE ABRIL DE 2026 Revoga a Lei Municipal nº 1141, de 19 de outubro de 1999, e dá outras providências. 07/04/2026
LEI Nº 26042026, 07 DE ABRIL DE 2026 Institui a Política Municipal de Governo Digital, dispõe sobre a digitalização dos serviços públicos, estabelece diretrizes para a eficiência administrativa no âmbito do Município de Boraceia/SP e dá outras providências. 07/04/2026
LEI Nº 26032026, 07 DE ABRIL DE 2026 QUE ALTERA A REFERÊNCIA DO CARGO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, RURAIS E PLANEJAMENTO FINANCEIRO. 07/04/2026
DECRETO Nº 152026, 01 DE ABRIL DE 2026 (QUE TRANSFERE O DIA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA) 01/04/2026
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