“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 26292026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”. | 09/09/2026 |
| LEI Nº 26292026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 352026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 382026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Institui o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e cria a Comissão Municipal Intersetorial responsável por sua elaboração, monitoramento e dá outras providências. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 372026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2540, DE 19 DE AGOSTO DE 2025, QUE INCLUI O INCISO IV NO ARTIGO 2º. | 13/08/2026 |