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Nº 131998
Decreto
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Data:
03/07/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1108/1998
Lei
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Data:
19/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , ESPECIAL
Nº 1107/1998
Lei
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Data:
16/06/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL , ESPECIAL
Nº 121998
Decreto
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Data:
01/06/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 111998
Decreto
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Data:
16/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 91998
Decreto
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Data:
13/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 101998
Decreto
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Data:
13/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXERCE ATIVIDADE DE CONDUTOR AUTÔNOMO DE PASSAGEIRO
Nº 81998
Decreto
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1106/1998
Lei
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSIDIO FINANCEIROS , AS FAMÍLIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMÍLIA E COMPLEMENTANDO A RENDA
Nº 1105/1998
Lei
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Data:
05/05/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO PARA MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO DA AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 71998
Decreto
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 1104/1998
Lei
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL E OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS
Nº 1103/1998
Lei
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 1102/1998
Lei
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Data:
22/04/1998
Situação:
Em vigor
QUE REVOA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.100/98, DE 17 MARÇO DE 1998
Nº 61998
Decreto
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Data:
25/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1101/1998
Lei
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Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.074/97 , DE 08 ABRIL DE 1997
Nº 1100/1998
Lei
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Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR VIA AMIGÁVEL E OU JUDICIAL UMA ÁREA DE TERRAS SEM BENFEITORIAS
Nº 1099/1998
Lei
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Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
CRIA O ORGÃO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ AS PROVIDENCIAS
Nº 51998
Decreto
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Data:
10/03/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ÁREAS DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Nº 1098/1998
Lei
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Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAR A ASSOCIAÇÃO ATLANTE BORACEIA A IMPORTANCIA DE ATE R$ 7.000,00
Nº 1097/1998
Lei
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Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS " MELHOR CAMINHO "
Nº 1096/1998
Lei
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Data:
03/02/1998
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.021/95 , DE 31 DE JANEIRO DE 1995
Nº 21998
Decreto
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Data:
26/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
COMISSÃO MUNICIPAL
Nº 31998
Decreto
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Data:
26/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CARGOS E EMPREGOS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FISICA
Nº 41998
Decreto
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Data:
26/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Nº 11998
Decreto
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Data:
02/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 161997
Decreto
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Data:
22/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1095/1997
Lei
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Data:
12/12/1997
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O ITEM 02 DA TABELA II DA LEI MUNICIPAL Nº 802/87 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 1987
Nº 151997
Decreto
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Data:
03/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 141997
Decreto
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Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 131997
Decreto
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Data:
28/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 121997
Decreto
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Data:
24/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 111997
Decreto
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Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1092/1997
Lei
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Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE BORACEIA PARA O EXERCICIO DE 1998
Nº 1093/1997
Lei
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Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.021/95, DE 31 DE JANEIRO DE 1995.
Nº 1094/1997
Lei
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Data:
18/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER. MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 101997
Decreto
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Data:
05/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL
Nº 91997
Decreto
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Data:
24/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 61997
Decreto
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Data:
13/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1091/1997
Lei
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Data:
07/10/1997
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CELEBRAR ACORDO NOS AUTOS DE AÇÃO DE COBRANÇA DO EX - FUNCIONÁRIO JOÃO BATISTA FERNANDES
Nº 81997
Decreto
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Data:
03/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO
Nº 1090/1997
Lei
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Data:
26/09/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADOTAR NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, A LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL CONCERNENTES ÁS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, EXERCIDAS NA PROMOÇÃO, E PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1089/1997
Lei
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Data:
16/09/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL
Nº 1083/1997
Lei
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Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE UM ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 1084/1997
Lei
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Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 1.034/95 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 1085/1997
Lei
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Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nº 1086/1997
Lei
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Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
QUE REVOGA EM TODOS OS SEUS ARTIGOS A LEI MUNICIPAL Nº 1035/95 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995
Nº 1087/1997
Lei
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Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1088/1997
Lei
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Data:
26/08/1997
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS TRIBUTOS MUNICIPAIS
Nº 51997
Decreto
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Data:
13/08/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 10:42
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