Ir para o conteúdo

Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Boraceia
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 162021, 08 DE MARÇO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 05, de 22 de janeiro de 2021 e prorrogado pelo Decreto Nº 16 de 08 de março de 2021, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1062024, 07 DE OUTUBRO DE 2024 “Declara Situação de Emergência em localidades da área rural do Município de Boraceia/SP, em virtude da ocorrência de queimadas em áreas locais e próximas aos limites do Município”. 07/10/2024
LEI Nº 24842024, 03 DE SETEMBRO DE 2024 SÚMULA: Cria o Conselho Municipal de Atenção à Diversidade e Enfrentamento da LGBTfobia e dá outras providências. 03/09/2024
LEI Nº 24832024, 03 DE SETEMBRO DE 2024 Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura FMSAI e dá outras providências 03/09/2024
LEI Nº 24822024, 03 DE SETEMBRO DE 2024 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA) 03/09/2024
LEI Nº 24812024, 03 DE SETEMBRO DE 2024 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA) 03/09/2024
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 162021, 08 DE MARÇO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 162021, 08 DE MARÇO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia