LEI Nº 24172023, 31 DE JULHO DE 2023
|
execução de lei orçamentária
|
31/07/2023
|
DECRETO Nº 182008, 03 DE DEZEMBRO DE 2008
|
ESTABELECE SOBRE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICIPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
|
03/12/2008
|
DECRETO Nº 392004, 21 DE DEZEMBRO DE 2004
|
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA PARA O LEVANTAMENTO DO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
21/12/2004
|
DECRETO Nº 111996, 16 DE MAIO DE 1996
|
dotações orçamentárias
|
16/05/1996
|
DECRETO Nº 91996, 12 DE ABRIL DE 1996
|
dotações orçamentárias
|
12/04/1996
|