Prefeitura de Boraceia - Legislação

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 24332023, 05 DE OUTUBRO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências".

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 25082025, 13 DE MARÇO DE 2025	ALTERA O NUMERO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	13/03/2025
LEI Nº 25072025, 06 DE MARÇO DE 2025	Cria o espaço denominado “LAGOCHODROMO” para as instalações de trailers dá outras providências.	06/03/2025
LEI Nº 25062025, 06 DE MARÇO DE 2025	Autoriza a implantação do cartão vale cesta para as pessoas necessitadas.	06/03/2025
DECRETO Nº 92025, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)	17/02/2025
DECRETO Nº 62025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025	“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”	06/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume