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LEI Nº 2435/2023, 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
poder executivo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 24592024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP) 08/02/2024
LEI Nº 24582024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”) 08/02/2024
LEI Nº 24572024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Ementa: Atribui gratificações aos Agentes de Contratação e Gestores de Contratos 08/02/2024
LEI Nº 24562024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2445, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. 08/02/2024
LEI Nº 24552024, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 (AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA) 08/02/2024
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