ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1216 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE AUTORIZA ADQUIRIR BRINDES
Ato | Ementa | Data |
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DECRETO Nº 62025, 06 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica” | 06/02/2025 |
DECRETO Nº 72025, 04 DE FEVEREIRO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”. | 04/02/2025 |
DECRETO Nº 52025, 15 DE JANEIRO DE 2025 | QUE REGULAMENTA OS ITENS I E II, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2496, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 | 15/01/2025 |
LEI Nº 24982025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | (QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL). | 14/01/2025 |
LEI Nº 24972025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | (QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). | 14/01/2025 |