Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boraceia – SP, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 52.015,55 (cinquenta e dois mil quinze reais e cinquenta e cinco centavos).
| Ato | Ementa | Data |
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| LEI Nº 25542025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”. | 21/10/2025 |
| LEI Nº 25522025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”. | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 562025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | (QUE REGULAMENTA AS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO) | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 552025, 21 DE OUTUBRO DE 2025 | “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, para os fins que especifica”. | 21/10/2025 |
| DECRETO Nº 542025, 15 DE OUTUBRO DE 2025 | (QUE DISPÕE SOBRE O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) | 15/10/2025 |