“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza CEETESP”
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
LEI Nº 24982025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | (QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL). | 14/01/2025 |
LEI Nº 24972025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | (QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO E REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). | 14/01/2025 |
LEI Nº 24962025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | Institui o regime de sobreaviso ao cargo de motorista vinculado à Coordenadoria Municipal de Saúde, dispõe sobre o pagamento e dá outras providências. | 14/01/2025 |
LEI Nº 24932025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | (CRIA REFERÊNCIA SALARIAL NO QUADRO DE PESSOAL) | 14/01/2025 |
LEI Nº 24922025, 14 DE JANEIRO DE 2025 | (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”) | 14/01/2025 |