(CRIA O PROGRAMA PEDIDO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA P D V)
Ato | Ementa | Data |
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LEI Nº 25302025, 03 DE JUNHO DE 2025 | ALTERAM OS ARTIGOS 07 E 11º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2027/2017. | 03/06/2025 |
LEI Nº 25292025, 03 DE JUNHO DE 2025 | (QUE ALTERA O QUADRO DE PROFESSOR PEB 1 – HORISTA). | 03/06/2025 |
LEI Nº 25182025, 20 DE MAIO DE 2025 | EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROJETO QUE CONCEDE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE VENHA A CURSAR NÍVEL SUPERIOR. | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 232025, 20 DE MAIO DE 2025 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORACEIA – 2025. | 20/05/2025 |
DECRETO Nº 222025, 20 DE MAIO DE 2025 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2528, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE BOLSA DE ESTUDO AOS ALUNOS QUE VENHA A CURAR NÍVEL SUPERIOR. | 20/05/2025 |