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Nº 41995
Decreto
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Data:
10/02/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1022/1995
Lei
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Data:
07/02/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI
Nº 1021/1995
Lei
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Data:
31/01/1995
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 31995
Decreto
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Data:
31/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 11995
Decreto
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Data:
31/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 21995
Decreto
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Data:
31/01/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 1020/1994
Lei
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Data:
31/12/1994
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1995
Nº 531994
Decreto
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Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 541994
Decreto
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Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dotações orçamentárias
Nº 551994
Decreto
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Data:
16/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza a unidade fiscal
Nº 521994
Decreto
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Data:
06/12/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1019/1994
Lei
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Data:
29/11/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUANDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 511994
Decreto
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Data:
28/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 501994
Decreto
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Data:
21/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 491994
Decreto
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Data:
17/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 461994
Decreto
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Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
dotações orçamentárias
Nº 471994
Decreto
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Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
atualiza unidade fiscal
Nº 481994
Decreto
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Data:
10/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
crédito suplementar
Nº 1018/1994
Lei
Baixar
Data:
08/11/1994
Situação:
Em vigor
QUE PROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1995
Nº 1016/1994
Lei
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Data:
03/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES.
Nº 1017/1994
Lei
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Data:
03/11/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A RECEBER , MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO , RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO
Nº 451994
Decreto
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Data:
01/11/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1014/1994
Lei
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Data:
28/10/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL ACELERAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ,OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 1015/1994
Lei
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Data:
28/10/1994
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE UM ABONO SALARIAL AOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 1013/1994
Lei
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Data:
19/10/1994
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO Á FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO DE JAU
Nº 431994
Decreto
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Data:
14/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
UNIDADE FISCAL
Nº 441994
Decreto
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Data:
14/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 421994
Decreto
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Data:
10/10/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 411994
Decreto
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Data:
26/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 401994
Decreto
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Data:
20/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 391994
Decreto
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Data:
13/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL
Nº 381994
Decreto
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Data:
12/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 371994
Decreto
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Data:
09/09/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 1010/1994
Lei
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Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Nº 1011/1994
Lei
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Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIA
Nº 1012/1994
Lei
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Data:
06/09/1994
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS PROFISSIONAIS
Nº 1008/1994
Lei
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Data:
30/08/1994
Situação:
Em vigor
QUE REAJUSTA OS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS MUNICIPAIS
Nº 1009/1994
Lei
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Data:
30/08/1994
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS
Nº 361994
Decreto
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Data:
26/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 1006/1994
Lei
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Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA
Nº 1007/1994
Lei
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Data:
16/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL , INSTITUI TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 341994
Decreto
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Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 351994
Decreto
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Data:
10/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL
Nº 331994
Decreto
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Data:
05/08/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 301994
Decreto
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Data:
27/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO ADICIONAL
Nº 321994
Decreto
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Data:
27/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 281994
Decreto
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Data:
11/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL
Nº 291994
Decreto
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Data:
11/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
Nº 271994
Decreto
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Data:
01/07/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
Nº 261994
Decreto
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Data:
27/06/1994
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 10:45
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