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Programa PDV

CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E ESTÁGIARIOS DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM MÓVEL DENOMINADO MOTOCULTIVADOR TRATORITO BTTG 88 6.5 HP T, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS ESTAGIARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013

QUE CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2335/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA CRIANDO O PROGRAMA BOLSA DO POVO NO MUNICIPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE CADASTRO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE COMPRAS, VENDAS OU TROCA DE CABOS, FIOS, METAIS, MATERIAIS ELETRICOS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A "LAV-LAR, AMOR E VIDA"

DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO POR VENDA DE UM IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DA ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

QUE ALTERA A REFERENCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

QUE AUTORIZA A CONCEDER 01 (UM) CARRINHO A GESTANTES CARENTES

AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIENAR POR DOAÇÕES DE TERRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA OS PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS MUNICIPAIS, JA AJUIZADOS JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIADOR DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE FROTAS NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CHATA DE AÇO, CINTANTES DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS - ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1691/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A "LAV-CAR, AMOR E VIDA"

Feriados

DISPÕES SOBRE ALTERÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT

DISPÕES SOBRE ALTERÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

Lei de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Boraceia - Estado de São Paulo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICÍO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2359, DE 05 DE ABRIL DE 2022

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Boraceia e dá outras providências

Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Boraceia e dá outras providencias

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP