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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 23942022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Programa PDV
Nº 2391/2022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBICOS MUNICIPAIS E ESTÁGIARIOS DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2392/2022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM BEM MÓVEL DENOMINADO MOTOCULTIVADOR TRATORITO BTTG 88 6.5 HP T, CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2393/2022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E PARA OS ESTAGIARIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2395/2022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.775/2013 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Nº 2396/2022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE CONCEDE REAJUSTE NO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Nº 2397/2022
Lei
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Data:
20/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 2335/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2388/2022
Lei
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA CRIANDO O PROGRAMA BOLSA DO POVO NO MUNICIPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2389/2022
Lei
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2390/2022
Lei
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Nº 502022
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2386/2022
Lei
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2387/2022
Lei
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 482022
Decreto
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 492022
Decreto
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2384/2022
Lei
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 2385/2022
Lei
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 462022
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2383/2022
Lei
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 452022
Decreto
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Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
membros do comitê de mortalidade infantil
Nº 2381/2022
Lei
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CADASTRO E CONTROLE DE ATIVIDADES DE COMPRAS, VENDAS OU TROCA DE CABOS, FIOS, METAIS, MATERIAIS ELETRICOS E ASSEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2382/2022
Lei
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 412022
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 422022
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
12ª conferência da criança e adolescente
Nº 432022
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação das ruas do condomínio
Nº 442022
Decreto
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
membros do comitê de mortalidade infantil
Nº 392022
Decreto
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
decreta falta abonada
Nº 402022
Decreto
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 382022
Decreto
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Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2379/2022
Lei
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A "LAV-LAR, AMOR E VIDA"
Nº 2380/2022
Lei
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Data:
20/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÔE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO POR VENDA DE UM IMÓVEL URBANO SEM BENFEITORIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 372022
Decreto
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2377/2022
Lei
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 2378/2022
Lei
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.266, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021, E CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENTE DA ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 352022
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 362022
Decreto
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Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
obrigação uso de mascara
Nº 342022
Decreto
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
regularização fundiária
Nº 2376/2022
Lei
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Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATRIBUIR GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO PELO EXERCÍCIO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 332022
Decreto
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Data:
14/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
regulamenta a lei 2031 de 2017
Nº 322022
Decreto
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Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOVA DATA DO VENCIMENTO DOS CARNES
Nº 302022
Decreto
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Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 292022
Decreto
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Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ponto facultativo
Nº 2375/2022
Lei
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Data:
25/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE ALTERA A REFERENCIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Nº 2374/2022
Lei
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Data:
19/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA A CONCEDER 01 (UM) CARRINHO A GESTANTES CARENTES
Nº 2373/2022
Lei
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 272022
Decreto
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 2370/2022
Lei
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2371/2022
Lei
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2372/2022
Lei
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIENAR POR DOAÇÕES DE TERRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2369/2022
Lei
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
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Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 14:07
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