Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Portal da Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite - Acesso Externo
Holerite - Acesso Interno
Terceiro setor
EDITAIS
Dispensa de Licitação
Editais de concurso
Editais de licitação
Editais de Chamamento Público
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
MENU
MENU
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
acompanhe
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO DE LOCKDOWN
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Cacs Fundeb
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
130
atos encontrados
Nº 1815/2014
Lei
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1816/2014
Lei
Baixar
Data:
15/04/2014
Situação:
Em vigor
Ementa: Autoriza a proceder a alteração do artigo 1º da lei 1.710/2013 de iniciativa do poder Legislativo, bem como autorizar o Poder Executivo a adquirir brindes para premiação de concurso na semana de combate as drogas, e dá outras providencias.
Nº 122014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(EMENTA: “DECRETA LUTO OFICIAL EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO FRANCESCHINI”).
Nº 122014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/04/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1811/2014
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
31/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR N° 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 102014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOURO PÚBLICO).
Nº 1810/2014
Lei
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 112014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
25/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 62014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 72014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 82014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1806/2014
Lei
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
QUE CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AOS AGENTES POLITICOS DO MUNICÍPIO E REAJUSTA OS SALÁRIOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Nº 1807/2014
Lei
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1808/2014
Lei
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 1809/2014
Lei
Baixar
Data:
18/03/2014
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências
Nº 1805/2014
Lei
Baixar
Data:
10/03/2014
Situação:
Em vigor
Ementa: Dispõe sobre extinção e enquadramento dos servidores públicos do Magistério, e dá outras providências.
Nº 1804/2014
Lei
Baixar
Data:
07/03/2014
Situação:
Em vigor
QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS.
Nº 1778/2014
Lei
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2014)
Nº 1779/2014
Lei
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BARIRI/SP)
Nº 1800/2014
Lei
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO PARA TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO “INSTITUTO REGALDO MILBRADT”
Nº 1801/2014
Lei
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO À APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
Nº 1802/2014
Lei
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR THEREZA PERLATTI DE JAÚ/SP
Nº 1803/2014
Lei
Baixar
Data:
18/02/2014
Situação:
Em vigor
QUE DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À IRMANDADE DE MISERICORDIA DO JAHÚ.
Nº 1776/2015
Lei
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Ementa: Institui o mês maio para a Comemoração da Emancipação Política do Município e dá outras providências.
Nº 1777/2014
Lei
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO/CONFIANÇA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1686/2013
Lei
Baixar
Data:
05/02/2014
Situação:
Em vigor
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convenio para transferir recursos financeiros ao " INSTITUTO REGALDO MILBRADT "
Nº 52014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2.013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores, e dá outras providências.
Nº 22014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 12014
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:00
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia