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Nº 2085/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2018
Nº 2086/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT.
Nº 2087/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGAM A LEI Nº 1585/2010, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA A "FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO"
Nº 2088/2018
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O ARTIGO 1 º E 2 º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.065 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTES DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDO PELA CLT;
Nº 2089/20218
Lei
Baixar
Data:
07/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 52018
Decreto
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Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 62018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2081/2018
Lei
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2082/2018
Lei
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2083/2018
Lei
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2084/2084
Lei
Baixar
Data:
21/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO A PARCERIA COM A IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DE JAÚ/SP
Nº 42018
Decreto
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Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nº 42017
Decreto
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Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 2073/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O BANCO DE HORAS DO FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 2 º DO ART.59 DA CLT; E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 59-B DA CLT.
Nº 2074/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PERMANENTE NO QUADRO DE PESSOAS, REGIDO PELA CLT.
Nº 2075/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2076/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERAM OS ARTIGOS 1 º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.757, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013
Nº 2077/2018
Lei
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS ARTIGOS 1 º E 3 º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016
Nº 2078/2018
Lei
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PSICÓLOGO, DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE
Nº 2080/2018
Lei
Baixar
Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
Nº 2079/2018
Lei
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Data:
07/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DESTINADO À PARCERIA COM O INSTITUTO REGALDO MILBRADT.
Nº 22018
Decreto
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Data:
05/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DISPOE SOBRE SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Nº 32018
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)
Nº 32018
Decreto
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Data:
01/02/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boracéia, e dá outras providências.
Nº 12018
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 12017
Decreto
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Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
(QUE ALTERA OS VALORES DOS VALES CESTAS).
Nº 22017
Decreto
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Data:
02/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.741/2013, de 23 de julho de 2.013, que autoriza o poder executivo a Atribuir gratificações pelo exercício de atividades atípicas ao contrato de trabalho originário dos servidores do quadro e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 09:00
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