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DECRETO Nº 742021, 05 DE OUTUBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Obs: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária
Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato
Ementa
Data
DECRETO Nº 232026, 19 DE JUNHO DE 2026
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.
19/06/2026
LEI Nº 26142026, 02 DE JUNHO DE 2026
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer Concessão de uso de um imóvel abaixo descrito e dá outras providencias.
02/06/2026
LEI Nº 26132026, 19 DE MAIO DE 2026
(DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2337/2022, PARA A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
19/05/2026
LEI Nº 26122026, 19 DE MAIO DE 2026
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2026, para os fins que especifica”.
19/05/2026
LEI Nº 26112026, 19 DE MAIO DE 2026
“Da nova redação ao § 1º do Artigo 2.º Lei Municipal n.º 2.452/2024”.
19/05/2026
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