Prefeitura de Boraceia - Legislação

Legislação

Atualizado em: 05/06/2024 às 08h44

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 24752024, 04 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Boraceia – SP, e autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento anual de 2024 no valor de R$ 52.015,55 (cinquenta e dois mil quinze reais e cinquenta e cinco centavos).

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 342026, 21 DE JULHO DE 2026	Declara de Interesse Social o empreendimento habitacional denominado "Loteamento Boracéia 50 " e dá outras providências.	21/07/2026
DECRETO Nº 312026, 01 DE JULHO DE 2026	Institui o processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI e cria a Comissão Municipal Intersetorial responsável por sua elaboração, monitoramento e dá outras providências.	01/07/2026
DECRETO Nº 292026, 29 DE JUNHO DE 2026	(FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO Á AQUISIÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 9383, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PEDERNEIRAS-SP).	29/06/2026
LEI Nº 26202026, 26 DE JUNHO DE 2026	MARCOS VINICIO BILANCIERI, Prefeito Municipal de Boraceia, Estado de São Paulo, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;	26/06/2026
LEI Nº 26192026, 26 DE JUNHO DE 2026	(DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MOTORISTA DO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT)	26/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume