(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI Nº 25842026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMOS ADITIVOS DESTINADO À PARCERIA COM A “LAV – LAR, AMOR E VIDA”) | 03/02/2026 |
| LEI Nº 25832026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “(Que autoriza a celebração de Convênio e Termos aditivos com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras para o atendimento médico e de análises clínicas no serviço hospitalar de urgência e emergência – Pronto Socorro) ” | 03/02/2026 |
| LEI Nº 25822026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | (QUE ALTERA O QUADRO DE EMPREGADOS MUNICIPAIS). | 03/02/2026 |
| LEI Nº 25812026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 2457/2024” | 03/02/2026 |
| LEI Nº 25802026, 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA” | 03/02/2026 |