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4379 atos encontrados

Nº 2436/2023

Lei

Data: 24/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

alteração de artigos

Nº 2440/2023

Lei

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

cria o fundo do fundeb

Nº 2439/2023

Lei

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

plano municipal de saneamento básico

Nº 2438/2023

Lei

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

desafetar e alienar bem movel

Nº 2437/2023

Lei

Data: 22/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

poder executivo

Nº 2435/2023

Lei

Data: 07/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

poder executivo

Nº 24342434

Lei

Data: 18/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Boracéia, estabelece penalidades e dá outras providências.

Nº 4545

Decreto

Data: 09/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS)

Nº 24332023

Lei

Data: 05/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre autorização para realizar pagamentos de assistência financeira complementar em cumprimento a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14434, de 4 de agosto de 2022, aos profissionais ocupantes dos cargos e empregos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem, mediante repasse financeiro da União, e dá outras providências".

Nº 24322023

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 24312023

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL

Nº 2430

Lei

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL).

Nº 442023

Decreto

Data: 19/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 4343

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA)

Nº 4242

Decreto

Data: 14/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL IDENTIFICADO COMO “ÁGUA DO MATÃO” E APROVAÇÃO DO RESPECTIVO PROJETO DE PARCELAMENTO.”

Nº 412023

Decreto

Data: 06/09/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(QUE DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 402023

Decreto

Data: 23/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a retenção na fonte do imposto sobre a renda nos pagamentos efetuados por Órgãos da Administração Pública Direta do Município, inclusive suas Autarquias e Fundações, e dá outras providências

Nº 24292023

Lei

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 24282023

Lei

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 392023

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 382023

Decreto

Data: 22/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2023, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA)

Nº 24272023

Lei

Data: 09/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

(DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, MEDIANTE CHAMADA PÚBLICA).

Nº 321983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 311983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 301983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 301987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 291983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 291987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 281983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 281987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 271983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 271988

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 271987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 261982

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 261988

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nº 261987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 251983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 251982

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 251988

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

crédito suplementar

Nº 251987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

que da denominação à logradouros públicos

Nº 241983

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 241982

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 241988

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

crédito suplementar

Nº 241987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 231982

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 231988

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

crédito suplementar

Nº 231987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

Nº 221982

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

credito suplementar

Nº 221988

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

crédito suplementar

Nº 221987

Decreto

Data: 02/08/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

abre crédito suplementar

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