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ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE C$ 56.600,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCI DE C$109.177,43

ABRE CRÉDITO SULEMENTAR NA IMPORTANCIA DE C$ 34.500,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE 16.483,20

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 84.467,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 210.000,00

QUE INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICIPIO DE BORACÉIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE C$ 80.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE C$ 70.000,00

QUE DISCIPLINA PLANO DE EXTENSÃO URBANA

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE C$ 300.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 300.000,00

QUE ELEVA OS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INAMPS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 294.100,00

AUTORIZA O EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANKEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 52.770,00

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, A CELEBRAR CONVENIO

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONTRATO DE LOCALIZAÇÃO COM O BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A.

QUE AUTORIZA ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE BORACÉIA

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 8.000,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 47.800,00

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 35.800,00

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE BORACÉIA A EFETUAR PERMUTA DE UMA ÁREA DE TERRAS COM 3.917,93 METROS QUADRADOS, COM UMA ÁREA DE 10.025 METROS QUADRADOS DE TERRAS

QUE AUTORIZA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS - DOP

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS - DOP

AUTORIZA A PREFEITURA DE BORACEIA A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICIOS E OBRAS PUBLICAS

DÁ NOVA REDAÇÃO E DEMARCAÇÃO À FAIXA "5", DA LEI Nº 490/78 DE 17 DE ABRIL DE 1978

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO A QUANTIA DE CR$ 100.000,00

QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL DE DIVERSAS FAIXAS DE TERRAS NECESSARIAS A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE ENTRONCAMENTO DO ACESSO A BORACEIA

CRIA A BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL

QUE AUTORIZA ALIENAR VEÍCULOS DE PROPRIEDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE C$ 50.000,00

QUE AUTORIZA ALIENAR VEÍCULO DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

Que autoriza a aplicação da correção monetária da dívida ativa.

Que ekeva os impostos e taxas municipais.

Que autoriza o pagamento do 13.º salário aos funcionários estatutários desta Prefeitura Municipal

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE C$ 43.840,00

Dispõe sobre a nova delimitação da linha do perímetro urbano do Município de Boraceia

Abre crédito suplementar na importância de 60.000,00.

DETERMINA HORARIO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS

AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

AUTORIZA A PREFEITURA MUNIPAL DE BORACEIA A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS - DOP

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE C$ 45.100,00

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 20.754.78

AUTORIZA ALIENAR VEICULOS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL

QUE AUTORIZA ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO

QUE AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL DE UMA AREA DE TERRAS NECESSARIAS À AMPLIAÇÃO DO PERIMETRO URBANO

abre credito suplementar na importancia de 93.609,26