Ir para o conteúdo
Prefeitura de Boraceia e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
aumentar
diminuir
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Portal da Transparência
Contato
EMPRESA
Licitações
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite - Acesso Externo
Holerite - Acesso Interno
Terceiro setor
EDITAIS
Dispensa de Licitação
Editais de concurso
Editais de licitação
Editais de Chamamento Público
Pesquise aqui
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
MENU
MENU
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
acompanhe
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Cidade
Bandeira do Município
Brasão
Hino
História do Município
Indicadores
Localização
A Prefeitura
Secretarias
COMDEMA
Galeria de Prefeitos
Notícias
Valores
Publicações Oficiais
Concursos
Licitações
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
Multimídia
Arquivos
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Galeria de Áudios
Contato
Imprensa
Empregos & Oportunidades
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Prefeito por um dia
IPTU
Telefones Úteis
Transparência
Atendimento Médico
Atendimento Odontológico
Sic
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
DECRETO DE LOCKDOWN
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Cacs Fundeb
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
TERMOS
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
108
atos encontrados
Nº 252022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 23632022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA OS PARCELAMENTOS DOS DÉBITOS MUNICIPAIS, JA AJUIZADOS JUDICIALMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2364/2022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA EMPREGOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORACEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2365/2022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GERENCIADOR DE LOGÍSTICA E CONTROLE DE FROTAS NO MUNICÍPIO DE BORACÉIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2366/2022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A DOAÇÃO DE CHATA DE AÇO, CINTANTES DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2367/2022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA TABELA DE CARGOS E VENCIMENTOS - ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1691/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2368/2022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
07/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A "LAV-CAR, AMOR E VIDA"
Nº 2531967
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Feriados
Nº 23612022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE ALTERÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT
Nº 23612022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE ALTERÇÃO DO NUMERO DE VAGAS DO CARGO DE PSICOLOGO NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT
Nº 23622022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Nº 212022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 232022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
desmembramento
Nº 242022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
denominação da garagem
Nº 202022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 1935/2015
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de Boraceia - Estado de São Paulo
Nº 23572022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICÍO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 23582022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23592022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 23602022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2359, DE 05 DE ABRIL DE 2022
Nº 172022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 182022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
revoga o decreto 70-21
Nº 192022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 23562022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 152022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 142022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no município de Boraceia e dá outras providências
Nº 142022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
uso de mascara
Nº 472021
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a estrutura, organização e funcionamento da Ouvidoria do Município de Boraceia e dá outras providencias
Nº 23542022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 23552022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2022
Nº 132022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 23472022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP
Nº 23482022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A "LAV-LAR, AMOR E VIDA"
Nº 23492022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 23502022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 2.148/2018, QUE CRIA CARGOS PERMANENTES NO QUADRO DE PESSOAL, REGIDOS PELA CLT
Nº 23522022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOVA LINHA DEMARCATÓRIA DO PERÍMETRO URBANO N° 01 DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA
Nº 23532022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 82022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito especial
Nº 23512022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI ÀREA DE EXPANSÃO URBANA, DELIMITA SEU PERÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23442022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL, SEU IDENTIFICADOR, CONCEDE O PERCENTUAL DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 23452022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Nº 23462022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE FIXA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL, SEU INDEXADOR E CONCEDE PERCENTUAL DE REVISÃO ANUAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 62022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito especial
Nº 23412022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPCD, FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPD, DO MUNICÍPIO DE BORACEIA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 23422022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR E CURSO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 23432022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de compromisso com a Associação Educacional Nove de Julho e dá outras providências.
Nº 42022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 42022
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
credito suplementar
Nº 72022
Decreto
Visualizar
Data:
29/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
obrigatoriedade da vacina contra a covid
Nº 23402022
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2022, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/05/2024 15:38
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia