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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, DIANTE DA CRISE DO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CEEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP.

Revoga os decretos 05/2021 e 11/2021

Retifica o decreto 10/2021 - Regulamentando o funcionamento do comércio.

CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021.

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.689, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.

Dispõe sobre o início do ano letivo 2021 e suspensão das aulas presenciais.

Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (COVID - 19)

Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19).

QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS.

QUE FIXA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL E SEU INDEXADOR.

DESIGNA FUNCIONÁRIOS A ASSINAR CHEQUES E DEMAIS PAPÉIS, SE NECESSÁRIO)

Suspensão do Funcionamento do Comércio no Período de Combate e Prevenção ao Coronavírus.

TERMO DE POSSE 2021-2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO O MUSEU NACIONAL ZÉ DO PRATO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 .

ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021

ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS DE 2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR, 02 (DOIS) ÁREAS DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 8.498, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PEDERNEIRAS – SP.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Fica declarado o Dia Municipal em respeito às Vítimas do Covid 19

Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Município de Boraceia/SP, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3.º do artigo 100 da CF.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Boraceia a realizar divulgação de produtos e/ou serviços.

Regulamenta o programa de medicamento e insumos listados e entregues na farmácia municipal (remume)

Dá nova redação ao item 22.01, do anexo I, da tabela I, do artigo 1.º da Lei Municipal Complementar n.º 2052/2017, de 19 de setembro de 2017.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Termo de Colaboração destinado à parceria com a "Casa Abrigo de Pederneiras".

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar àreas de terras, que especifica, e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do município de Boraceia e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.

Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências.