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Nº 2269/2021
Lei
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Data:
10/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADOS ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA O COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
Nº 2268/2021
Lei
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Data:
03/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE MULTAS POR DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIAS, DIANTE DA CRISE DO COVID-19.
Nº 2267/2021
Lei
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Data:
02/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA CEEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO DESTINADO À PARCERIA COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BARIRI/SP.
Nº 12
Decreto
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Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga os decretos 05/2021 e 11/2021
Nº 11
Decreto
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Data:
18/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica o decreto 10/2021 - Regulamentando o funcionamento do comércio.
Nº 2266/2021
Lei
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Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nº 2265/2021
Lei
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Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADOTAR CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº 2263/2021
Lei
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Data:
17/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°1.689, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.
Nº 6
Decreto
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o início do ano letivo 2021 e suspensão das aulas presenciais.
Nº 5/2021
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (COVID - 19)
Nº 2/2021
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas e diretrizes visando a flexibilização do funcionamento do comércio no período de combate e prevenção ao coronavírus (Covid-19).
Nº 2262/2021
Lei
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Data:
19/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS.
Nº 2264/2021
Lei
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Data:
17/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
QUE FIXA DATA BASE DE REVISÃO GERAL ANUAL E SEU INDEXADOR.
Nº 3/2021
Portaria
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA FUNCIONÁRIOS A ASSINAR CHEQUES E DEMAIS PAPÉIS, SE NECESSÁRIO)
Obs:
DESIGNA FUNCIONÁRIOS A ASSINAR CHEQUES E DEMAIS PAPÉIS, SE NECESSÁRIO)
Nº 1
Decreto
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suspensão do Funcionamento do Comércio no Período de Combate e Prevenção ao Coronavírus.
Nº 1
TERMOS
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Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
TERMO DE POSSE 2021-2024
Obs:
TERMO DE POSSE ELEITOS QUADRIENIO 2021-2024
Nº 2261/2020
Lei
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Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2260/2020
Lei
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Baixar
Data:
31/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACÉIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2259/2020
Lei
Baixar
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO O MUSEU NACIONAL ZÉ DO PRATO
Nº 2258/2020
Lei
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO "AMBITO MUNICIPAL".
Nº 2257/2020
Lei
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BORACEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2256/2020
Lei
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 .
Nº 2255
Lei
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021
Nº 2254/2020
Lei
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA E INTRODUZ OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAIS DE 2021
Nº 2253/2020
Lei
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALIENAR, 02 (DOIS) ÁREAS DE TERRAS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2252/2020
Lei
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Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO À AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BORACEIA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 8.498, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PEDERNEIRAS – SP.
Nº 2251/2020
Lei
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONCESSÃO DE USO DE 02 (DOIS) IMÓVEIS ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 2250/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON DENOMINADO "TULIPA VERMELHA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Nº 2249/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2248/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica declarado o Dia Municipal em respeito às Vítimas do Covid 19
Nº 2247/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece, para fins de requisição direta à Fazenda do Município de Boraceia/SP, o limite para atendimento como obrigações de pequeno valor, nos termos do § 3.º do artigo 100 da CF.
Nº 2246/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2245/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no Orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2244/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2243/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2242/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com empresa que especifica e dá outras providências.
Nº 2241/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Boraceia a realizar divulgação de produtos e/ou serviços.
Nº 2240/2020
Lei
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o programa de medicamento e insumos listados e entregues na farmácia municipal (remume)
Nº 2239/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao item 22.01, do anexo I, da tabela I, do artigo 1.º da Lei Municipal Complementar n.º 2052/2017, de 19 de setembro de 2017.
Nº 2238/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
Nº 2237/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebração de Termo de Colaboração destinado à parceria com a "Casa Abrigo de Pederneiras".
Nº 2236/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a concessão de uso de imóvel, e dá outras providências.
Nº 2235/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar àreas de terras, que especifica, e dá outras providências.
Nº 2234/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências.
Nº 2233/2020
Lei
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências.
Nº 2232/2020
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências
Nº 2231/2020
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia e dá outras providências.
Nº 2230/2020
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do município de Boraceia e dá outras providências.
Nº 2229/2020
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional no orçamento do Município de Boraceia, e dá outras providências.
Nº 2228/2020
Lei
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a celebração de convênio de cooperação intermunicipal, em caráter emergencial, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
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3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
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